Termos de Uso

TERMOS DE USO – Site: www.dbacorp.com.br

Este site foi desenvolvido com o intuito de aprimorar o relacionamento da DBACorp com seus clientes e com a sociedade de modo geral (mercado, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do judiciário, acionistas e público em geral), servindo como canal oficial de contato e de divulgação de conteúdo produzido pela DBACorp.

Estes Termos de Uso são aplicáveis a qualquer visitante que acesse o site da DBACorp.

GLOSSÁRIO

Para os fins destes Termos de Uso, consideraremos os seguintes termos:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
DBACorp: empresa de tecnologia com sede à Rua Quintana, 887 – Cjto. 102 bairro: Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP – 04569-011, Telefone – 011 2348-4699, site dbacorp.com.br, e-mail online@dbacorp.com.br
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no site.
Site: Designa o endereço eletrônico dbacorp.com.br e seus subdomínios. Site: Denominação para páginas de internet.
Usuário: Todo visitante que acessa o site da DBACorp.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

CONTEÚDOS ACESSÍVEIS

Os usuários do site da DBACorp devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este site, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação brasileira vigente e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:

a) O acesso às eventuais áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering

b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;

c) Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

A DBACorp se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste site ao público assim como está disponível, contudo:

a) Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do site, conforme sua conveniência;

b) Está isenta de responsabilidade no caso deste site permanecer fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares ou códigos maliciosos tais como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

A DBACorp não se responsabiliza pelos atos praticados pelos usuários em seu site, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com o uso da plataforma.

LINKS EXTERNOS

O site pode indicar links externos para acesso do usuário, mas, não realiza qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links. Por isso, a DBACorp não se responsabiliza:

a) Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários a estes links externos;

b) Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.

É dever dos usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos sites acessados por meio dos links externos eventualmente contidos no site da DBACorp, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.

COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS

A DBACorp poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários do site que desejarem receber informações ligadas aos seus serviços ou à sua missão. Para tanto, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. É de inteira responsabilidade do usuário o preenchimento de seus dados pessoais e o fornecimento de suas informações no site. Ao fornecer seus dados pessoais no site, o usuário dá seu consentimento expresso para a DBACorp tratar tais informações.

É de responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos da DBACorp, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Qualquer contato com a DBACorp deverá ser efetuado prioritariamente através do e-mail online@dbacorp.com.br

As comunicações efetuadas com a DBACorp serão respondidas em horário comercial (dias úteis, das 9:00 às 18:00h).

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

A DBACorp possui uma Política de Privacidade, (https://www.dbacorp.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-dados-pessoais/) que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários do site conhecer este documento.

Ao acessar este site, os usuários declaram concordância expressa e inequívoca a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade (https://www.dbacorp.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-dados-pessoais/) que integra este documento e pode ser acessada no link específico indicado no rodapé do site.

O site armazena cookies específicos a fim de aprimorar a experiência de navegação do usuário. Os detalhes sobre a coleta, armazenamento e tratamento dos cookies estão descritos na Política de Privacidade. (https://www.dbacorp.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-dados-pessoais/)

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida, reclamação, questionamento, esclarecimento ou solicitação a fazer em relação ao tratamento de seus dados pessoais pela DBACorp, deverá entrar em contato com o Encarregado, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), através do e-mail encarregado@dbacorp.com.br

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao acessar este site, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os direitos decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome de DBACorp, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site.

Os conteúdos disponibilizados pela DBACorp que possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar conteúdos específicos a quem se interessar, tais como, mas não se limitando a artigos, vídeos, manuais, e-books, textos, podcasts, áudios, textos, frases, obras artísticas ou lítero-musicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som são resguardados pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual e imagem respectivos.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização de DBACorp.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.

É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, artigos, vídeos, imagens, e-books, áudios, podcasts, cartilhas e outros materiais que compõem o presente site, desde que o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição específica para cada conteúdo em página própria, e desde que seja mencionada a fonte “DBACorp” – dbacorp.com.br

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo site, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

O uso comercial da expressão “DBACorp” como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade de DBACorp e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela DBACorp a direito de terceiro.

Caso o usuário envie conteúdos ou ideias para DBACorp por meio deste site ou pelos canais divulgados no mesmo, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário, ingressando no da DBACorp, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

ATENDIMENTO E SUPORTE

Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos ou em qualquer conteúdo deste site, o usuário deverá enviar e-mail para online@dbacorp.com.br

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DBACorp se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. (https://www.dbacorp.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-dados-pessoais/)

Ao navegar neste site, você concorda expressamente em guiar-se por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade (https://www.dbacorp.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-dados-pessoais/) que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Este site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.